| Projeto: |
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PL 293 15/04/1997 (ver documento) |
| Processo: |
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01-293/1997
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0293-1997 |
| Promulgação: |
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LEI 13.149 de 19/06/2001 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dalton Silvano |
| Ementa: |
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INSTITUI CALENDARIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A TAÇA SAO PAULO FUTEBOL SOCIETY E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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ANTIGUIDADE / ARBITRO ESPORTIVO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPO DE FUTEBOL / CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO / CLUBE / CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL / COMISSAO ORGANIZADORA / COMPETICAO ESPORTIVA / CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL SOCIETY / CONTRATACAO / DATA COMEMORATIVA / ELABORACAO / FEDERACAO PAULISTA DE FUTEBOL SOCIETY / FUTEBOL SOCIETY / INSTITUICAO ESPORTIVA / LIMITACAO / LOCACAO / PARCERIA / PARTICIPACAO / PATROCINIO / PREFERENCIA / PUBLICIDADE / QUADRA DE ESPORTES / REALIZACAO / REGULAMENTO / REPRESENTANTE / RESPONSABILIDADE / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO / SETOR PRIVADO / TABELA / TACA SAO PAULO DE FUTEBOL SOCIETY / TIME |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1074-1997
ver documento Educ1527-1997
ver documento Fin0046-1998
ver documento Adm1192-1997
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 15/04/1997 | Encaminhado em 25/04/1997 | | CCJ | Recebido em 28/04/1997 | Encaminhado em 01/10/1997 | | ADM | Recebido em 01/10/1997 | Encaminhado em 17/10/1997 | | EDUC | Recebido em 17/11/1997 | Encaminhado em 16/12/1997 | | FIN | Recebido em 16/12/1997 | Encaminhado em 13/02/1998 | | LEG3 | Recebido em 13/02/1998 | Encaminhado em 25/03/1998 | | ATM | Recebido em 26/03/1998 | Encaminhado em 27/03/1998 | | CCJ | Recebido em 30/03/1998 | Encaminhado em 03/06/1998 | | ATM | Recebido em 03/06/1998 | Encaminhado em 18/06/2001 | | LEG3 | Recebido em 18/06/2001 | Encaminhado em 20/06/2001 | | ATM | Recebido em 20/06/2001 | Encaminhado em 22/06/2001 | | ARQUIVO | Recebido em 22/06/2001 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 12/02/1998
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 837/1997 de 12/12/1997 ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 42/1998 de 03/03/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 24/03/1998 atraves do(a) OF.ATL 47/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl. 293/97, do ver. dalton silvano, atraves do Documento Recebido nro. 62/1998
Oficio CMSP 338/2001 de 13/06/2001 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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22/06/2001. Motivo: PROMULGADO |